Quer evitar a penhora de bens em processos judiciais? Há um seguro que pode ajudar

O seguro garantia judicial é um excelente aliado para as empresas, possibilita a redução de suas

PJe atenderá pessoas com deficiência no Distrito Federal

A implantação do processo eletrônico no TJDFT segue um cronograma aprovado em 8 de agosto pelo Comitê Gestor do PJe

Banco deve exibir cópia de contrato bancário

com um cliente para que este possa instruir ação judicial de consignação em pagamento e revisão de contrato

Xuxa pede R$ 3 milhões de indenização do jornal da Igreja Universal

A apresentadora Xuxa ingressou ontem (10) com ação judicial contra a "Folha Universal", jornal

ANPR aponta inconstitucionalidade em dispositivo da Lei de Lavagem de Dinheiro

Determinação fere regras constitucionais que determinam que ninguém será privado dos seus bens sem o devido processo legal

Honorários de advogado devem entrar na condenação por perdas e danos

A parte que deu causa ao processo deve suportar as despesas tidas pela parte contrária com advogados

Renda mensal vitalícia. Invalidez. Perícia vitalícia concludente.

É indevida a renda mensal vitalícia quando a perícia judicial é concludente de que a postulante ao

BRA vai indenizar passageiros por atraso em voo durante apagão aéreo.

DE FARIA PINHEIRO em desfavor de BRA - TRANSPORTES AÉREOS LTDA. - em recuperação judicial, partes qualificadas nos autos.

Negado habeas corpus contra uso de interceptação telefônica como meio de prova

O pedido de liminar nesse processo já havia sido negado pelo ministro Cezar Peluso no início do ano.

Ação civil pública. Suspensão do processo para cumprimento de composição amigável. Acordo não cumprido. Extinção do feito por carência da ação. Sentença cassada.

Quarta Turma atribui competência para julgar posse de imóvel ao primeiro juízo que proferiu decisão sobre ela

ação possessória ajuizada por terceiro contra turbação ou esbulho decorrente de decisão judicial.

OAB/RJ faz ato contra quebra de sigilo telefônico

O ato é em protesto à interceptação judicial de ligações telefônicas de advogados com seus clientes

Petrobrás é multada em R$ 10 milhões por descumprir decisão da Justiça do Trabalho

em decorrência do descumprimento de decisão judicial que determinava a troca de turno na empresa

Comprador não responde por honorários arbitrados contra o antigo proprietário em ação de cobrança de cotas condominiais

O colegiado deu provimento ao recurso especial de uma sociedade para cancelar a alienação judicial

Acusação de que S&P fraudou sistema financeiro é aceita

prosseguir com a ação judicial civil contra a Standard & Poor?s (S&P), por fraudes contra o sistema financeiro e contra os investidores

Segunda Turma determina cálculo de descontos fiscais mês a mês

Os descontos fiscais que incidem sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial devem

A Mediação como ferramenta eficaz na Solução dos Conflitos: uma análise da Mediação e sua aplicabilidade com o advento do novo Código de Processo Civil brasileiro

, através de sua incorporação no Novo Código de Processo Civil, destacando quais as reais finalidades

Alienação Fiduciária em Novo Patamar: Mudanças Legislativas e Seus Impactos

, discutindo seus impactos no mercado imobiliário, nas situações de recuperação judicial e os desafios

Justiça aumenta multa a condômino por reiteradas condutas antissociais

alheio. Caso descumpra a ordem judicial, ele deverá pagar multa de R$ 2.500 por cada ato praticado.